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ICMS/SP: Exclusão de produtos da substituição tributária no ano de 2026
02/10/2025
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Em debate sobre Brasil Soberano, secretário da Camex destaca fortalecimento do crédito à exportação
02/10/2025
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Cronograma de Ligamento Duimp
02/10/2025
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IPVA/PR: Redução do IPVA: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá
02/10/2025
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ICMS/MA: Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS
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ICMS/CE: Tabela Selic Outubro/2025
02/10/2025
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02/10/2025
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Tocantins realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho
02/10/2025
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Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
02/10/2025
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02/10/2025
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Funcafé garante crédito e fortalece o setor cafeeiro no Brasil
02/10/2025
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CNPE aprova resolução que integra Programa Mover ao RenovaBio
02/10/2025
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Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
02/10/2025
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Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
02/10/2025
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Alan Rick pede derrubada de veto que limita incentivo a doações de alimentos
02/10/2025
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CRA fará audiência pública sobre crédito emergencial a produtores
02/10/2025
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Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada
02/10/2025
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01/10/2025
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Decreto regulamenta pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
01/10/2025
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01/10/2025
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01/10/2025
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01/10/2025
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Alteração de tratamento administrativo - Mapa
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Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
01/10/2025
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01/10/2025
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01/10/2025
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01/10/2025
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Mudanças na NF3e: Nota Técnica 2025.001 v1.10 ajusta regras do IBS e CBS
01/10/2025
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IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10
01/10/2025
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Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
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01/10/2025
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Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0
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Ipea acompanha BC e reduz projeção de inflação para 4,8% em 2025
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29/09/2025
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Tabela de Meios de pagamento
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Alckmin lança núcleo do PEIEX e apresenta o Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026 em São José dos Campos (SP)
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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
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Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior
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Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
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23/09/2025
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23/09/2025
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ICMS/SC – INCENTIVO À INDÚSTRIA GRÁFICA
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08/09/2025
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Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 2025
08/09/2025
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ICMS/ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
05/09/2025
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ICMS/TO: Conselho abre prazo para municípios contestarem índice de participação no ICMS
05/09/2025
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ICMS/AM: Fisco estadual moderniza fiscalização e amplia resultados contra a sonegação no Amazonas
05/09/2025
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ICMS/SP: SEFAZ-SP altera regras para o setor de combustíveis com foco na conformidade fiscal
05/09/2025
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ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos
05/09/2025
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ICMS/AL: Alagoas institui sistemática de tributação com menor carga tributária do NE
05/09/2025
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ICMS/AL: Sefaz-AL implanta novo modelo de Nota Fiscal para serviços de comunicação
05/09/2025
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Brasil e Espanha avançam em cooperação técnica sobre resolução de conflitos e diálogo social
05/09/2025
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Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
05/09/2025
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Medidas provisórias liberam crédito para exportadores e combate a pragas
05/09/2025
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ICMS/GO: Economia regulamenta emissão de nota fiscal vinculada a pagamentos eletrônicos
05/09/2025
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IPVA/PA: Até dia 8 de setembro descontos do IPVA para veículos com final de placas 40 a 60
05/09/2025
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IPVA/BA: IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 deve ser pago até este mês
05/09/2025
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ES: Quase 700 contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
05/09/2025
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Operação Falso Simples - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária
05/09/2025
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Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico – NCM 7216.32.00 e 7216.33.00
05/09/2025
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ICMS/SE: Projeto de Lei que cria incentivo para auditores fiscais tributários é aprovado na Alese
04/09/2025
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ICMS/BA: IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 deve ser pago até este mês
04/09/2025
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MTE e INSS firmam parceria para ampliar inclusão de PCDs e reabilitados no mercado de trabalho
04/09/2025
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Inclusão de novo TA do Mapa
04/09/2025
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União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária e autoriza retomada das exportações de frango
04/09/2025
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ICMS/SP: Sefaz-SP avança na verificação e responsabilização solidária de adquirentes de combustíveis de distribuidor devedor contumaz
04/09/2025
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Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026
04/09/2025
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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
04/09/2025
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Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro
04/09/2025
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Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR
04/09/2025
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Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos
04/09/2025
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Tributar aplicações reduzirá financiamento da infraestrutura, aponta debate
04/09/2025
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Plenário do Senado aprova acordo com Chile que evita dupla tributação de IR
04/09/2025
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Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda
04/09/2025
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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA
03/09/2025
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DESLIGAMENTO DOS SISTEMAS LEGADOS EXPORTAÇÃO
03/09/2025
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ICMS/RJ: Cláudio Castro assina regulamentação do Tax Free, que permitirá a turistas estrangeiros o reembolso do ICMS de produtos comprados no Estado
03/09/2025
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ICMS/GO: Economia alerta contribuinte para atualização obrigatória da URL do QR Code da NFC-e
03/09/2025
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Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras
03/09/2025
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Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR
03/09/2025
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Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02
03/09/2025
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Portaria do MDIC regulamenta prorrogação de prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas dos EUA
03/09/2025
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Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Única de Importação
02/09/2025
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ICMS/MG: Secretaria de Fazenda lança canal de WhatsApp ‘SEF/MG’
02/09/2025
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ICMS/GO: Contribuinte deve acessar DTE para evitar multas e regularizar pendências
02/09/2025
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Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais
02/09/2025
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Receita Federal antecipa a conclusão do pagamento das restituições do IRPF - 2025
02/09/2025
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Publicada a Nota Técnica 2025.001 - v.1.02
02/09/2025
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Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027
02/09/2025
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Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
02/09/2025
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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
02/09/2025
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Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
02/09/2025
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Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
02/09/2025
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IPVA/PR: Governo envia à Assembleia projeto de lei para tornar IPVA do Paraná mais barato do Brasil
02/09/2025
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Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb
02/09/2025
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Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda
02/09/2025
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