ICMS/MA: Arquivos da DIEF de dezembro/2024 podem ser entregues até o dia 24/01/25
20/01/2025
ICMS/ES: Sefaz dispensa obrigatoriedade da GIA-ST e simplifica sistemática para apuração do imposto devido
20/01/2025
Apresentação da Dirbi e PGDAS-D encerra nesta segunda-feira (20)
20/01/2025
ICMS/TO: ESTADO CONCEDE REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA MERCADORIAS IMPORTADAS
20/01/2025
Mudanças no ambiente de produção restrita
20/01/2025
CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026
20/01/2025
Coaf: Declaração de Não Ocorrência já pode ser realizada por meio do aplicativo CRC Digital
20/01/2025
Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa
20/01/2025
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
20/01/2025
Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
17/01/2025
Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros
17/01/2025
ICMS/MG: Endereço da consulta via qrcode da NFCOM
17/01/2025
Chuvas: atendimento suspenso na Gerência Regional de Florianópolis nesta sexta-feira (17)
17/01/2025
IPVA/PA: Até dia 21 de janeiro há descontos do IPVA para veículos com final de placas 71 a 91
17/01/2025
ICMS/SP: Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
17/01/2025
ICMS/BA: Mais de 434 mil MEIs podem ser beneficiados com o app Nota Fiscal Fácil
17/01/2025
e-Financeira: Revogação da IN RFB Nº 2219/2024
17/01/2025
Reforma Tributária: Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
17/01/2025
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
17/01/2025
Reforma Tributária: Reforma tributária é sancionada
17/01/2025
ICMS/RO: ROT-ST PARA VAREJISTAS
17/01/2025
ICMS/SP: Fornecimento de alimentação
17/01/2025
ICMS/SE: Contribuintes que tiveram inscrição estadual cancelada precisam se regularizar junto à Secretaria da Fazenda
16/01/2025
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
16/01/2025
O Acordo do Mercosul com a UE ajudará a tornar o Brasil um país mais competitivo no cenário internacional
16/01/2025
ICMS/PR: PRODUTOR RURAL – NOTA FISCAL ELETRÔNICA
16/01/2025
ICMS/RO: PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
16/01/2025
ICMS/RS: Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências com a Receita Estadual e reingressar no regime
16/01/2025
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
16/01/2025
ICMS/PA: Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
16/01/2025
Presidente Lula sanciona o Projeto de Lei Complementar da Reforma Tributária
15/01/2025
ICMS/PA: Estado garante incentivos fiscais para 34 empresas instaladas em território paraense
15/01/2025
ICMS/PB: Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta
15/01/2025
ICMS/PR: Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
15/01/2025
Parada programada para atualização do Ambiente de Produção em 23/01/2025.
15/01/2025
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025
15/01/2025
ICMS/SE: Portaria garante isenção de ICMS para óleo diesel de embarcações de pesca
14/01/2025
ICMS/PB: novas regras para partilha e pagamento do ICMS e IPVA em 2025
14/01/2025
ICMS/GO: Governo implementa novas regras para partilha e pagamento do ICMS e IPVA em 2025
14/01/2025
ICMS/BA: Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro
14/01/2025
Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF
14/01/2025
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
14/01/2025
Obrigações tributárias: atenção aos vencimentos com prazo para amanhã
14/01/2025
ICMS/PR: Nova Manutenção Emergencial programada no sistema de Notas Fiscais
14/01/2025
ICMS/GO: Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
14/01/2025
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
14/01/2025
ICMS/MG: Governo de Minas sanciona lei que permite aumento de recuperação de ativos do Estado por transações tributárias
13/01/2025
ICMS/ES: Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
13/01/2025
Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
13/01/2025
Novo certificado para o ambiente de Testes (Produção Restrita)
13/01/2025
Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício
13/01/2025
Complemento da NSE 001/2025
13/01/2025
ICM/PI: Governo concede incentivos fiscais a 22 indústrias e agroindústrias em 2024
10/01/2025
Inclusão de novo TA do Mapa
10/01/2025
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
10/01/2025
Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem
10/01/2025
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2025
10/01/2025
Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global
08/01/2025
ICMS/AC: Retorno do Refis promete fortalecer economia, emprego e renda no Acre
08/01/2025
SE: Contribuintes têm até 31 de janeiro para regularizarem débitos de ICMS e não serem excluídos do Simples Nacional
08/01/2025
Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
08/01/2025
Órgãos públicos devem adotar o FGTS Digital a partir de janeiro de 2025
08/01/2025
Confira as datas de importantes obrigações tributárias a serem cumpridas em janeiro
07/01/2025
ICM/MG: Plano de Recuperação Fiscal de Minas Gerais é homologado pelo governo federal
07/01/2025
CE: Simples Nacional 2025: prazo para solicitar inclusão vai até último dia de janeiro
07/01/2025
ICMS/GO: Nova data de pagamento do ICMS começa a valer em fevereiro
07/01/2025
ICMS/SP: Prorrogação de Benefícios Fiscais
06/01/2025
Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
06/01/2025
PEPC: profissionais têm até o dia 31 de janeiro para prestarem contas
06/01/2025
ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/01/2025
ICMS/DF: GDF divulga valores e prazos do Imposto Sobre Serviços – ISS 2025
06/01/2025
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais
06/01/2025
ICMS/RS: Atingidos pelas enchentes têm até 30 de abril para solicitar devolução de ICMS na Linha Branca
06/01/2025
IPVA/PR: Em vigor: motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA em 2025
06/01/2025
ICMS/BA: Refis ICMS Bahia vai até o dia 3 de fevereiro de 2025
06/01/2025
ICMS/GO: Novas regras para transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
06/01/2025
Receita Federal divulga Relatório de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
06/01/2025
ICMS/DF: GDF simplifica obrigações fiscais
03/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/01/2025
ICMS/RS: ESTADO REGULAMENTA AS OPERAÇÕES ENVOLVENDO OPERADOR LOGÍSTICO
03/01/2025
MEI - atualização de valores devidos em 2025
02/01/2025
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais
02/01/2025
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
02/01/2025
Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
02/01/2025
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio
02/01/2025
ICMS/DF: Contribuição de iluminação e taxa de limpeza pública são reajustadas em 4,84% para 2025
02/01/2025
IPVA/SP: Sefaz-SP regulamenta Lei que garante isenção de IPVA para veículos menos poluentes
02/01/2025
ICMS/CE: Primeira Agenda Tributária de 2025 está disponível no portal da Sefaz-CE
02/01/2025
ICMS/MT: Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado
02/01/2025
Mapa celebra renovação do PACIC e reforça parceria com o México para exportação de alimentos essenciais
02/01/2025
ISS/PORTO ALEGRE: DTE-POA (Domicílio Tributário Eletrônico)
02/01/2025
Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação
02/01/2025
Anvisa seleciona autoridades estrangeiras prioritárias para fortalecer confiança regulatória
31/12/2024
Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
31/12/2024
ICMS/RS: Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025
30/12/2024
Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação
30/12/2024
Nota conjunta MAPA/MDIC/MRE sobre investigação anunciada pelo Ministério do Comércio da China sobre as importações de carne bovina
30/12/2024
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
30/12/2024
MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERNA GERAL DE ICMS PARA 2025
30/12/2024
ICMS/MG: Evento Pedido de Prorrogação
30/12/2024
ICMS/DF: Receita do DF apreende 11,5 mil garrafas de vinho com notas ilegais
30/12/2024
ITBI/DF: Governo do Distrito Federal sanciona lei que reduz alíquotas do ITBI
30/12/2024
Contribuição de iluminação e taxa de limpeza pública são reajustadas em 4,84% para 2025
30/12/2024
ICMS/SP: Bilhetes do primeiro sorteio de 2025 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta
30/12/2024
IPVA/RS: Segunda-feira (30/12) é o último dia para pagar o IPVA 2025 com descontos mais vantajosos
30/12/2024
ICMS/RN: Fazenda Estadual notifica contribuintes do Simples por indícios de omissão de receitas
30/12/2024
IPVA/RJ: DARJ para pagamento do IPVA 2025 será liberado em 8 de janeiro
30/12/2024
IPVA/MT: IPVA 2025 terá vencimento com base no final da placa e descontos para pagamento à vista
30/12/2024
IPVA/GO: Inscritos no CADIN têm até dia 30 para regularizar pendências e obter desconto no IPVA pela Nota Fiscal Goiana
30/12/2024
ICMS/GO: Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025
30/12/2024
ICMS/AC: Sefaz está implementando novo sistema eletrônico para modernizar processos administrativos tributários
30/12/2024
STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial
30/12/2024
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
30/12/2024
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
30/12/2024
Receita paga hoje lote da malha fina do Imposto de Renda
30/12/2024
ICMS/RS: destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS
27/12/2024
EX em acordos comerciais ACE-14 e ACE-74
27/12/2024
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
27/12/2024
ICMS/DF: Governo do Distrito Federal sanciona lei que reduz alíquotas do ITBI
26/12/2024
ICMS/SE: Secretaria da Fazenda divulga índices de rateio do ICMS para os municípios em 2025
26/12/2024
ICMS/SP: ICMS das vendas de dezembro poderão ser divididos em duas parcelas
26/12/2024
ICMS/RS: Devolve ICMS Linha Branca: atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos
26/12/2024
ICMS/RS: Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
26/12/2024
ICMS/PI: Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta básica da cobrança de ICMS
26/12/2024
ES: Opção pelo Simples Nacional para 2025 deve ser solicitada de 02 a 31 de janeiro
26/12/2024
MTE divulga dados do Novo CAGED de novembro nesta sexta-feira (27)
26/12/2024
Partido questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
26/12/2024
Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos
26/12/2024
Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios
26/12/2024
ICMS/SP: PARCELAMENTO DE ICMS A VAREJISTAS
26/12/2024
ICMS/BA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – METODOLOGIA DE CÁLCULO
24/12/2024
ICMS/RJ: Últimos dias para contribuintes de ICMS que exercem atividades sujeitas ao controle diferenciado renovarem a Inscrição Estadual
24/12/2024
Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD
24/12/2024
Portaria sobre trabalho em feriados entrará em vigor em julho de 2025
23/12/2024
Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!)
23/12/2024
Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA
23/12/2024
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
23/12/2024
IPVA/GO: Calendário do IPVA define 15 de janeiro para desconto único e inicio do parcelamento
23/12/2024
IPVA/MG: Governo de Minas sanciona lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro
23/12/2024
ICMS/SP: RETIFICAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE GIA E SPED FISCAL – TAXA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
23/12/2024
ICMS/RS: APURAÇÃO EM SEPARADO PARA CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
23/12/2024
ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga adesão ao Refis para 15 de janeiro e pagamento até dia 31
23/12/2024
ICMS/PR: Paraná retira sucos naturais e sorvetes do regime de Substituição Tributária
23/12/2024
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