ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais
06/12/2024
ICMS/RS: Cage publica instrução normativa que regulamenta procedimentos de encerramento do exercício de 2024
06/12/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica que emissão no CT-e Simplificado está disponível
06/12/2024
ICMS/AC: Desafios da área fiscal e reforma tributária marcam encerramento das atividades de colegiados de secretários da Fazenda em 2024
06/12/2024
Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
06/12/2024
DCTF está extinta para fatos geradores a partir de 2025
06/12/2024
Publicado Informe Técnico 2023.003 v.1.04 referente tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
06/12/2024
Isenção de IR para bolsas do ensino superior pode ser inserida em lei
06/12/2024
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2025
06/12/2024
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
06/12/2024
CAE aprova competência para cobrança do ISS sobre serviços de guindaste
06/12/2024
Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos
06/12/2024
Indústria diz que acordo Mercosul-UE é benéfico para exportações
06/12/2024
ICMS/RS: Crédito presumido de ICMS nas operações internas com chocolates artesanais a partir de 01.01.2025.
06/12/2024
ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/12/2024
ICMS/DF: GDF amplia benefícios tributários para pessoas com deficiência
06/12/2024
ICMS/SE: Operação da Secretaria da Fazenda identifica transporte irregular de mercadorias
06/12/2024
ICMS/SP: Governo de SP envia à Alesp proposta de renovação de benefícios fiscais do setor de alimentos
06/12/2024
IPVA/GO: IPVA 2024 atrasado de veículos com placa final 1 e 2 poderá ser parcelado a partir de segunda (9/12)
06/12/2024
Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF
06/12/2024
Agilidade na Geração das Guias Rescisórias
06/12/2024
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia
06/12/2024
PERGUNTAS E RESPOSTAS - Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia
06/12/2024
Comunicado Conjunto do MERCOSUL e da União Europeia sobre a Conclusão das Negociações do Acordo de Parceria
06/12/2024
Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia
06/12/2024
ICMS/ES: Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular
05/12/2024
Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona
05/12/2024
ICMS/ES: Sefaz lança atendimento por videochamada para contribuintes que utilizam a Agência Virtual
05/12/2024
IPVA/RJ: Vencimento da primeira parcela do IPVA em Dia acontece nesta quinta-feira (5)
05/12/2024
ICMS/MA: Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
05/12/2024
ICMS/GO: Auditor fiscal apresenta Sistema de Fiscalização Inteligente Seletiva durante evento em São Paulo
05/12/2024
ICMS/GO: Inovação na gestão tributária marca programação vespertina de seminário sobre autorregularização
05/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
05/12/2024
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
05/12/2024
Versao 2.0.1 - Leiaute Módulo de Repasse
04/12/2024
CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários
04/12/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB implanta Carta de Serviços ao Usuário e novo layout da SEFAZVirtual
04/12/2024
ICMS/MS: Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado
04/12/2024
ICMS/MT: Empresas de MT inadimplentes com a Fazenda Pública são excluídas do Simples Nacional
04/12/2024
ICMS/GO: Receita Estadual de Goiás e Receita Federal trocam experiências sobre conformidade tributária
04/12/2024
IPVA/AC: Governo divulga calendário de vencimento do IPVA para 2025
04/12/2024
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024
04/12/2024
Abertura de mercado nas Filipinas para exportação de produtos suínos
04/12/2024
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual
04/12/2024
Dólar cai pela primeira vez em quatro dias e fecha a R$ 6,05
04/12/2024
Projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas vai a sanção
04/12/2024
Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
04/12/2024
Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS
04/12/2024
ICMS/RS: Transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular – Convênio ICMS 109/2024.
04/12/2024
ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica
03/12/2024
ICMS/PI: Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis 2024
03/12/2024
Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
03/12/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
03/12/2024
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
03/12/2024
IPVA/SE: Sefaz divulga calendário do IPVA para 2025
03/12/2024
COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.
03/12/2024
Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas
03/12/2024
COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial
03/12/2024
MPA e MAPA debatem importação do camarão do Equador
03/12/2024
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
03/12/2024
Comissão aprova novo conceito para figura de importador
03/12/2024
Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
03/12/2024
Dólar fecha em R$ 6,06 e atinge recorde desde Plano Real
03/12/2024
ICMS/ES: Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável
02/12/2024
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
02/12/2024
ICMS/MG: Avaliação do BID aponta Secretaria de Fazenda como referência em análise de dados aplicada ao setor tributário
02/12/2024
IPVA/RS: Sefaz divulga calendário do IPVA 2025 nesta terça-feira (3/12)
02/12/2024
ICMS/PI: Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota fiscal
02/12/2024
ICMS/PB: Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 68,12
02/12/2024
ICMS/MT: “Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Gallo em Brasília
02/12/2024
ICMS/GO: Produtos como pescado, laranja e batata têm pauta fiscal atualizada
02/12/2024
ICMS/AL: Sefaz-AL promove última reunião do ano do programa Contribuinte Arretado
02/12/2024
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
02/12/2024
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%
02/12/2024
ICMS/ES: Sefaz apresenta aplicativo Nota Fiscal Fácil a produtores rurais de João Neiva
02/12/2024
ICMS/MG: Tesouro Estadual publica o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º bimestre/2024
02/12/2024
ICMS/MG: Auditores da SEF/MG apresentam iniciativas no encontro da Cogef em Teresina
02/12/2024
ICMS/RJ: Atendimento presencial do ITD é transferido temporariamente para sede da Sefaz-RJ
02/12/2024
ICMS/MA: Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
02/12/2024
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
02/12/2024
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
02/12/2024
Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história
02/12/2024
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