ICMS/BA: Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários
10/09/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB PRORROGA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS PARA 17 DE SETEMBRO
10/09/2024
ICMS/RS: Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa por atualização e traz novos recursos para produtores rurais
10/09/2024
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados
10/09/2024
Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF
10/09/2024
ICMS/ES: Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários
09/09/2024
ICMS/RS: Governo concede redução de ICMS para companhias aéreas utilizarem o Salgado Filho como Centro Internacional de Conexões de Voos
09/09/2024
ICMS/AM: IPVA social: Governo amplia isenção do IPVA no Amazonas
09/09/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
09/09/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
09/09/2024
Alteração de tratamento administrativo - Altera textos descritivos de destaque - Anvisa
09/09/2024
Parada Programada
09/09/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - alimentos - Capítulo 19
09/09/2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
09/09/2024
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
09/09/2024
Brasil Exportação lança mapa digital com rede de apoio a empresas que atuam no exterior
06/09/2024
ICMS/BA: Sefaz-Ba simplifica emissão de notas fiscais para mais de 460 mil MEIs com aplicativo
06/09/2024
ICMS/ES: Regularize Capixaba lança novo edital para empresas com débito de ICMS
06/09/2024
ICMS/GO: Governo de Goiás lança plataforma que agiliza e moderniza processos tributários
06/09/2024
Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
06/09/2024
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
05/09/2024
Adesão do MCTI ao NPI
05/09/2024
Isenção do IPI para móveis e eletrodomésticos da linha branca - Veto
05/09/2024
ICMS/RS: Liberado resgate de valores do segundo lote do Devolve ICMS Linha Branca, que distribuirá R$ 5,4 milhões
05/09/2024
IPVA/MG: Secretaria de Fazenda lança IPVA Digital, sistema que facilita pagamento do imposto
05/09/2024
IPVA/GO: Final de placa 1 e 2: prazo para quitar IPVA 2024 termina nos próximos dias
05/09/2024
IPVA/BA: Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de setembro
05/09/2024
Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
04/09/2024
IPVA/TO: Comunicado pagamento IPVA
04/09/2024
IPVA/RS: Contribuintes têm até sexta-feira (6/9) para quitar o IPVA 2024 e evitar inscrição em Dívida Ativa
04/09/2024
ICMS/PR: Mais de 14 mil empresas paranaenses podem ser excluídas do Simples Nacional
04/09/2024
ICMS/GO: Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS
04/09/2024
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
04/09/2024
COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial
04/09/2024
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
03/09/2024
ICMS/CE: Forma de escrituração prevista na Instrução Normativa Nº 79/2024 para os contribuintes sujeitos à carga líquida e detentores de Regime Especial de Tributação (RET)
03/09/2024
Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda
03/09/2024
ICMS/RS: Governo reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite gaúcho
02/09/2024
ICMS/MT: Novas regras de validação do GTIN entram em vigência no dia 02 de setembro
02/09/2024
STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
02/09/2024
Novas funcionalidades na DU-E e no CCT
30/08/2024
ICMS/PR: Programa permite que empresas de medicamentos e autopeças ajustem pendências de ICMS
30/08/2024
ICMS/GO: Contribuintes de ICMS em malha fiscal são chamados para regularizar pendências sem multas
30/08/2024
MTE estende parcelas extras do seguro-desemprego a mais seis municípios gaúchos
30/08/2024
STF homologa acordo para ingresso de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal
30/08/2024
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 06/2024
30/08/2024
Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório
30/08/2024
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
30/08/2024
Receita Federal amplia período de teste do ReVar, programa que calcula o IR em operações de renda variável
29/08/2024
Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
29/08/2024
ICMS/PR: Refis: prazo para programa de regularização de dívidas tributárias encerra em setembro
29/08/2024
ICMS/GO: Governo de Goiás publica lei que amplia benefícios para regularização de débitos tributários
29/08/2024
ICMS/GO: Decisão do STJ inclui tarifas da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS da energia elétrica
29/08/2024
Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
29/08/2024
Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
29/08/2024
Alteração de tratamento administrativo - MD - NCM 89061000
28/08/2024
Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento
28/08/2024
Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE
27/08/2024
ICMS/GO: Novo imposto sobre bens e serviços é tema de webinário nacional de Educação Fiscal
27/08/2024
ICMS/GO: Negocie Já oferece parcelamento e desconto em juros e multas no débito de ITCD
27/08/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 30063011
27/08/2024
Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
27/08/2024
ICMS/MG: Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais
26/08/2024
ICMS/AM: Sefaz promove nova etapa de controle suspendendo contribuintes com irregularidades fiscais
26/08/2024
CMN aprova regras para renegociação de crédito rural em municípios gaúchos afetados por enchentes
26/08/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
23/08/2024
Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento
23/08/2024
IPVA/PB: Projeto do Executivo de isenção do IPVA para carros elétricos é aprovado
23/08/2024
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2024
22/08/2024
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil
22/08/2024
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
22/08/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024
22/08/2024
EFD CONTRIBUIÇÕES - Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
22/08/2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
21/08/2024
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
21/08/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
21/08/2024
Senado aprova reoneração da folha de pagamento
21/08/2024
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
21/08/2024
Comissão aprova desconto no IR para doações a programa de controle de zoonoses
21/08/2024
Atualização do NVE -Portaria Coana nº 159 de 05/08/2024
20/08/2024
ICMS/ES: STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo
20/08/2024
ICMS/BA: Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS
20/08/2024
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
20/08/2024
Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado)
20/08/2024
Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
19/08/2024
Esclarecimento sobre registro de licenças de importação com mais de um destaque
19/08/2024
ICMS/MA: Arquivos da DIEF e da EFD de julho/2024 podem ser entregues até o dia 26/08
19/08/2024
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
19/08/2024
Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins
19/08/2024
APP MEI – nova funcionalidade permite a consulta de pendências
16/08/2024
Municípios afetados por calamidade têm até 30 de agosto para entregar IRPF
15/08/2024
Receita Federal certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
15/08/2024
CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos
14/08/2024
Alteração de tratamento administrativo - Ministério da Defesa - NCM 88079000 e 88010000
14/08/2024
Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
14/08/2024
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
14/08/2024
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63
14/08/2024
ICMS/MA: Estado autoriza parcelamento de débitos do ICMS - Substituição Tributária.
13/08/2024
Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
13/08/2024
CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional
13/08/2024
Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024
12/08/2024
ICMS/MT: Sefaz disponibiliza novo canal de atendimento digital para o contribuinte
12/08/2024
ICMS/GO: Portal Compras Internacionais facilita consulta do valor de ICMS sobre mercadorias
12/08/2024
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