Empresas acusadas de comercializar dados do Siscomex assinam Termos de Compromisso com a CGU
18/03/2025
Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso
18/03/2025
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
18/03/2025
ICMS/SC: Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas e garante apoio de entidades para que desconto chegue ao consumidor
18/03/2025
ICMS/RS: Fim do diferimento parcial (art. 1º-I do Livro III do RICMS/RS)
18/03/2025
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
18/03/2025
ICMS/MA: Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.
17/03/2025
7 impactos positivos da Reforma Tributária no comércio exterior brasileiro
17/03/2025
Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível
17/03/2025
Publicação de leiautes e orientações ao desenvolvedor
17/03/2025
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
17/03/2025
Comércio interestadual de leite, mel e ovos é autorizado para estabelecimentos cadastrados no e-Sisbi
17/03/2025
Adesão da Polícia Federal ao NPI
14/03/2025
ICMS/PR: EXCLUSÃO DE CARNES TEMPERADAS DO ROL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/03/2025
ICMS/PE: Governo de Pernambuco prorroga prazos de obrigações tributárias
14/03/2025
ICMS/PR: Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária
14/03/2025
Governo federal confirma tarifa zero para alimentos
14/03/2025
Prazo para entrega do IRPF 2025 vai de 17 de março a 30 de maio
13/03/2025
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51
13/03/2025
Abertura de mercado para exportação de carne bovina para Bósnia e Herzegovina
13/03/2025
Programa gerador da declaração do IR é liberado nesta quinta-feira
13/03/2025
ICMS/SC: TRANSFERÊNCIA – CONVÊNIO ICMS 109/2024
13/03/2025
Parada programada para atualização dos ambientes da e-financeira
13/03/2025
Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD
13/03/2025
Primeiro lote de restituição do IR será pago em 30 maio
13/03/2025
Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda
13/03/2025
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
13/03/2025
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
13/03/2025
ICMS/MG: Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos contribuintes de Minas Gerais
12/03/2025
ICMS/GO: Economia participa da II Semana Nacional da Regularização Tributária
12/03/2025
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro - NCM 85044090
12/03/2025
Medidas relativas às exportações de aço e alumínio para os Estados Unidos - nota conjunta MRE/MDIC
12/03/2025
Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT
12/03/2025
ICMS/CE: Sefaz e Aprece assinam termo de cooperação para reforma tributária
12/03/2025
Governo lança o programa Crédito do Trabalhador
12/03/2025
Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep
12/03/2025
ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega do DIF - Documento de Informações Fiscais
11/03/2025
ICMS/PR: Cesta básica: Paraná tem o maior número de produtos isentos entre os 26 estados e DF
11/03/2025
ICMS/BA: Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica
11/03/2025
ICMS/GO: Goiás já concede isenção ou redução de ICMS para mais de 20 itens da cesta básica
11/03/2025
ICMS/MA: SEFAZ Notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD
11/03/2025
Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025
11/03/2025
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
11/03/2025
Entrega de DUIMP com pendência de frete no CE.
11/03/2025
ICMS/PB: SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025
10/03/2025
Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD
10/03/2025
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 016/2025
10/03/2025
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
10/03/2025
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
10/03/2025
MTE prorroga prazo para que entes públicos identifiquem novos trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2023
10/03/2025
ICMS/PI: Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica
10/03/2025
Tarifas dos EUA: entre o prejuízo e a oportunidade
10/03/2025
ICMS/SC: cBenef – Estado Revoga a Exigência do Preenchimento Complementar do Crédito Presumido do ICMS
07/03/2025
ICMS/AL: Sefaz-AL altera tributação de celulares e chips com novo decreto de ICMS
07/03/2025
Alteração do tratamento administrativo do INMETRO
07/03/2025
Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
07/03/2025
ICMS/SC: Erro Identificado em Nota Fiscal – Ajuste SINIEF 13/2024
07/03/2025
ICMS/CE: Reforma Tributária: seminário da Sefaz-CE chega a Quixadá e Sobral
07/03/2025
ICMS/BA: Contribuintes baianos optantes do Simples Nacional fazem autorregularização de 75% dos indícios apontados nas malhas do ICMS
07/03/2025
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
07/03/2025
Termina neste mês prazo para pagar a anuidade sem acréscimos legais
07/03/2025
Para baratear alimentos, governo anuncia ações em parceria com setor privado
07/03/2025
INSS antecipa benefícios de cartões de final 5 e 0 nesta sexta
07/03/2025
Alckmin discute exportações brasileiras com secretário dos EUA
07/03/2025
Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços
07/03/2025
Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave
07/03/2025
Começa o pagamento do saque-aniversário do FGTS
07/03/2025
Dinheiro da Cide pode subsidiar tarifa do transporte público
07/03/2025
Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança
06/03/2025
Com taxação dos EUA, Carlos Viana diz que aço e alumínio terão outros mercados
06/03/2025
ICMS/PR: BONIFICAÇÃO DE MERCADORIA – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
06/03/2025
ICMS/PR: PRODUTOS DE INFORMÁTICA – CRÉDITO PRESUMIDO – INCLUSÃO DE PRODUTO
06/03/2025
ICMS/DF: Comprovante de rendimentos de 2024 já está disponível no Portal do Servidor
05/03/2025
ICMS/CE: Governo implementa
05/03/2025
ICMS/PR: NF-e - Obrigatoriedade do “CSRT” Prorrogada para 15.09.2025
05/03/2025
Alteração de tratamento administrativo - DFPC
05/03/2025
Autorizado o saque do FGTS bloqueado para trabalhador que optou pelo saque aniversário.
05/03/2025
ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional - 2025
28/02/2025
Receita Federal dialoga com CFC e Febraban sobre o novo CNPJ Alfanumérico
28/02/2025
ICMS/TO: MEI – INSCRIÇÃO ESTADUAL
28/02/2025
Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março
28/02/2025
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
28/02/2025
Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil
28/02/2025
Empresas têm até hoje para o envio de dados de transparência salarial
28/02/2025
Brasil conquista novo mercado no Vietnã para exportação de miúdos de frango
28/02/2025
MDIC lança página interativa com dados e infográficos sobre o comércio exterior do BRICS
28/02/2025
ICMS/PR: Transferência da cota-parte do ICMS para municípios acontece na próxima quinta-feira
27/02/2025
ICMS/MA: SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD
27/02/2025
Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos
27/02/2025
Ministro Luiz Marinho anuncia liberação de R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos
27/02/2025
Trabalhador que sacar saldo retido do FGTS não terá que sair da modalidade do saque-aniversário
27/02/2025
Anuidade 2025: últimos dias para obter o desconto por antecipação
27/02/2025
Brasil conquista novo mercado no Vietnã para exportação de miúdos de frango
27/02/2025
Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID
27/02/2025
Geração de caixa é a maior fortaleza da Petrobras, diz diretor
27/02/2025
ICMS/SC: NF-e e NFC-e “vICMSDeson” e “motDesICMS” – Deixa de ser Obrigatório – (Revogação)
27/02/2025
Trabalhador que sacar saldo retido do FGTS não terá que sair da modalidade do saque-aniversário
27/02/2025
Adesão do MD ao NPI
27/02/2025
Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS
27/02/2025
Entenda como funcionará Pix por aproximação
27/02/2025
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva.
26/02/2025
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).
26/02/2025
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
26/02/2025
IPVA/DF: Lojas multimarcas de novos e usados conquistam isenção de IPVA para elétricos e híbridos
26/02/2025
ICMS/RS: CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS – POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE 01.03.2025.
26/02/2025
Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03
26/02/2025
Câmara aprova por unanimidade projeto para aumentar competitividade das empresas de pequeno porte
26/02/2025
ICMS/MG: SEF, AGE e TJMG assinam Termo de Cooperação Técnica para extinção de execuções fiscais
25/02/2025
ICMS/PR: DCG promove orientação sobre notas explicativas e prestação de contas aos órgãos do Estado
25/02/2025
Ministro Luiz Marinho divulga dados do Novo Caged de janeiro nesta quarta-feira (26)
25/02/2025
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50
25/02/2025
Em encontro com o Conseagri, Fávaro destaca que sincronismo entre governo e estados fortalece a agricultura brasileira
25/02/2025
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
25/02/2025
ICMS/MG: REFIS ICMS: REGULARIZE SEUS DÉBITOS
25/02/2025
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
25/02/2025
Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação.
25/02/2025
Alteração de tratamento administrativo - Inmetro
25/02/2025
Sistema Drawback Isenção - processamento
25/02/2025
Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
24/02/2025
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 010/2025
24/02/2025
Abertura de mercado para exportação de mel e produtos apícolas para Israel
24/02/2025
Abertura de mercado para exportação de carne de aves e suína para São Vicente e Granadinas
24/02/2025
Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional
24/02/2025
Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira
24/02/2025
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