ICMS/RS: Boletim aponta que atividade econômica tem indicadores positivos em setembro
11/10/2024
ICMS/GO: Secretaria da Economia se prepara para desafios da Reforma Tributária
11/10/2024
Lei amplia crédito para microempreendedores
11/10/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
11/10/2024
ICMS/PR: Correção de Erro Identificado em Nota Fiscal e Recusa
11/10/2024
ICMS/GO: Prazo para quitar IPVA 2024 termina semana que vem
10/10/2024
ICMS/BA: Contribuintes baianos têm menos de um mês para aderir ao Refis ICMS Bahia 2024
10/10/2024
ICMS/AC: Estado institui Sicaf como sistema oficial para execução orçamentária em substituição ao Safira
10/10/2024
Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite
10/10/2024
ICMS/PR: Governo isenta de ICMS doação de veículos e equipamentos para cursos do Senai
10/10/2024
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
10/10/2024
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
09/10/2024
IPCA registra alta de 0,44% em setembro
09/10/2024
Supremo suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro
09/10/2024
ICMS/RS: Correção de Erro Identificado em Nota Fiscal
09/10/2024
ICMS/MG: Consumo indevido - NT 2018.002
08/10/2024
ICMS/RS: Governo do Estado recebe última parcela de compensação das perdas do ICMS de 2022
08/10/2024
Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
08/10/2024
Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural
08/10/2024
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
08/10/2024
ICMS/AM: NF-e - Alterações na Tabela de NCM
08/10/2024
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
08/10/2024
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
08/10/2024
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
08/10/2024
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003
08/10/2024
ICMS/RO: Governo de RO participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa
07/10/2024
ICMS/AC: Secretaria de Administração participa do 2° Seminário de Implantação do eSocial e EFD-Reinf
07/10/2024
Alteração no tratamento administrativo dos Correios
07/10/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
07/10/2024
ICMS/RJ: Contribuintes fluminenses podem solicitar credenciamento no ROT-ST junto à Sefaz
07/10/2024
ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão dos documentos CT-e e MDF-e pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil para transportador autônomo
07/10/2024
ICMS/RO: Governo de RO prorroga vencimentos do ICMS para empresas do Simples Nacional e MEI
07/10/2024
Novas regras para remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade.
07/10/2024
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
07/10/2024
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional da CSLL" instituído pela MP nº 1.262/2024
04/10/2024
Depreciação Acelerada - Orientações da Receita Federal
04/10/2024
ICMS/BA: Consulta de pagamentos à Sefaz-Ba agora pode ser realizada via portal ba.gov.br
04/10/2024
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
04/10/2024
COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial
04/10/2024
Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
04/10/2024
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
04/10/2024
Mudanças da reforma tributária no setor de serviços dividem especialistas na CAE
04/10/2024
ICMS/RO: Isenção de ICMS e IPVA para veículos de pessoas com deficiência garante inclusão e acessibilidade
03/10/2024
Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
03/10/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
03/10/2024
Malha Fiscal Digital (MFD) – Parâmetro 20.001 – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins
02/10/2024
Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício
02/10/2024
Autenticação no Portal Único
02/10/2024
ICMS/MG: Consumo indevido - NT 2018.002
02/10/2024
ICMS/MG: NFCOM – Ambiente de homologação liberado
02/10/2024
ICMS/PR: Já em vigor, mudança na cobrança do ICMS de remédios pode reduzir preços em até 10%
02/10/2024
AVISO IMPORTANTE - Emissão de DFe para MEI do RS
02/10/2024
Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024
02/10/2024
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
01/10/2024
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
01/10/2024
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
01/10/2024
ICMS/PE: Sefaz modifica processo de isenção de IPVA para Pcd
30/09/2024
Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
30/09/2024
ICMS/PR: Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos
27/09/2024
Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
27/09/2024
Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência
26/09/2024
GO: Novas regras de emissão de NF-e e NFC-e para MEIs são adiadas para abril de 2025
26/09/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL
26/09/2024
ICMS/RS: Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS
26/09/2024
Publicação do Manual do usuário versão 2.0
26/09/2024
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024
26/09/2024
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
26/09/2024
ICMS/SE: Sefaz alerta contribuintes sobre risco de exclusão do Simples por conta de débitos do ICMS
25/09/2024
ICMS/PR: Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões
25/09/2024
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
25/09/2024
Dólar cai para R$ 5,46 após anúncios de estímulos na China
25/09/2024
ICMS/MA: Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA
24/09/2024
ICMS/SP: Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia
24/09/2024
ICMS/RS: Receita Estadual lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido
24/09/2024
ICMS/AM: Sefaz orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e
23/09/2024
ICMS/GO: Mais de 33 mil parcelas referentes a dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira
23/09/2024
Nova Rotina de Pagamentos Impulsiona Eficiência no Comércio Exterior Brasileiro
23/09/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
23/09/2024
PGFN Prazo de Adesão a Parcelamento Especial é Prorrogado
20/09/2024
COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos
20/09/2024
Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada
20/09/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024
19/09/2024
ICMS/ES: Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
19/09/2024
ICMS/ES: Mais facilidade e agilidade no cumprimento de obrigações tributárias acessórias
19/09/2024
Gecex promove realinhamentos tarifários temporários em Impostos de Importação
19/09/2024
Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
18/09/2024
ICMS/RS: MEIs podem emitir notas fiscais de forma simplificada com aplicativo NFF
18/09/2024
ICMS/SC: Governador assina decreto que garante incentivo fiscal às cooperativas e concessionárias de energia de SC
18/09/2024
Atualização do valor de Imóveis (IRPF e IRPJ) - Lei 14.973/2024
18/09/2024
Sancionada com vetos a lei que desonera folha de pagamento em 2024
18/09/2024
Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações
18/09/2024
Publicada NT 2024.003 v.1.00
17/09/2024
Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso
17/09/2024
ICMS/BA: Carta de Serviços da Sefaz-Ba orienta contribuintes sobre adesão ao Refis ICMS 2024
17/09/2024
ICMS/MG: SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS
17/09/2024
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
17/09/2024
Alterações nas API do Portal Único
17/09/2024
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
16/09/2024
Câmara aprova plano para reoneração da folha de pagamento de 17 setores
16/09/2024
ICMS/SE: Decreto aumenta competitividade do setor avícola sergipano
16/09/2024
ICMS/BA: Transportadores autônomos podem emitir notas e gerenciar seus negócios pelo celular com app Nota Fiscal Fácil
16/09/2024
Drawback Isenção
16/09/2024
Publicada NT 2018.005 v.1.40
13/09/2024
ITCMD/SE: Sefaz promove transparência com padronização de sistema para doações de bens
13/09/2024
ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO - INTERMUNICIPAL
13/09/2024
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