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ICMS/ES: Sefaz simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais
06/12/2024
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ICMS/RS: Cage publica instrução normativa que regulamenta procedimentos de encerramento do exercício de 2024
06/12/2024
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ICMS/PB: SEFAZ-PB comunica que emissão no CT-e Simplificado está disponível
06/12/2024
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ICMS/AC: Desafios da área fiscal e reforma tributária marcam encerramento das atividades de colegiados de secretários da Fazenda em 2024
06/12/2024
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Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
06/12/2024
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DCTF está extinta para fatos geradores a partir de 2025
06/12/2024
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Publicado Informe Técnico 2023.003 v.1.04 referente tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
06/12/2024
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Isenção de IR para bolsas do ensino superior pode ser inserida em lei
06/12/2024
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Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2025
06/12/2024
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Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
06/12/2024
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CAE aprova competência para cobrança do ISS sobre serviços de guindaste
06/12/2024
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Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos
06/12/2024
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Indústria diz que acordo Mercosul-UE é benéfico para exportações
06/12/2024
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ICMS/RS: Crédito presumido de ICMS nas operações internas com chocolates artesanais a partir de 01.01.2025.
06/12/2024
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ICMS/MG: Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/12/2024
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ICMS/DF: GDF amplia benefícios tributários para pessoas com deficiência
06/12/2024
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ICMS/SE: Operação da Secretaria da Fazenda identifica transporte irregular de mercadorias
06/12/2024
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ICMS/SP: Governo de SP envia à Alesp proposta de renovação de benefícios fiscais do setor de alimentos
06/12/2024
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IPVA/GO: IPVA 2024 atrasado de veículos com placa final 1 e 2 poderá ser parcelado a partir de segunda (9/12)
06/12/2024
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Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF
06/12/2024
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Agilidade na Geração das Guias Rescisórias
06/12/2024
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Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia
06/12/2024
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PERGUNTAS E RESPOSTAS - Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia
06/12/2024
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Comunicado Conjunto do MERCOSUL e da União Europeia sobre a Conclusão das Negociações do Acordo de Parceria
06/12/2024
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Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia
06/12/2024
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ICMS/ES: Governador assina projeto de Lei para redução da carga tributária do Gás Natural Veicular
05/12/2024
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Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona
05/12/2024
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ICMS/ES: Sefaz lança atendimento por videochamada para contribuintes que utilizam a Agência Virtual
05/12/2024
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IPVA/RJ: Vencimento da primeira parcela do IPVA em Dia acontece nesta quinta-feira (5)
05/12/2024
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ICMS/MA: Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
05/12/2024
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ICMS/GO: Auditor fiscal apresenta Sistema de Fiscalização Inteligente Seletiva durante evento em São Paulo
05/12/2024
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ICMS/GO: Inovação na gestão tributária marca programação vespertina de seminário sobre autorregularização
05/12/2024
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Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
05/12/2024
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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
05/12/2024
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Versao 2.0.1 - Leiaute Módulo de Repasse
04/12/2024
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CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários
04/12/2024
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ICMS/PB: SEFAZ-PB implanta Carta de Serviços ao Usuário e novo layout da SEFAZVirtual
04/12/2024
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ICMS/MS: Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado
04/12/2024
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ICMS/MT: Empresas de MT inadimplentes com a Fazenda Pública são excluídas do Simples Nacional
04/12/2024
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ICMS/GO: Receita Estadual de Goiás e Receita Federal trocam experiências sobre conformidade tributária
04/12/2024
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IPVA/AC: Governo divulga calendário de vencimento do IPVA para 2025
04/12/2024
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Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024
04/12/2024
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Abertura de mercado nas Filipinas para exportação de produtos suínos
04/12/2024
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PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual
04/12/2024
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Dólar cai pela primeira vez em quatro dias e fecha a R$ 6,05
04/12/2024
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Projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas vai a sanção
04/12/2024
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Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
04/12/2024
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Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS
04/12/2024
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ICMS/RS: Transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular – Convênio ICMS 109/2024.
04/12/2024
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ICMS/SC: Pacote tributário do Governo do Estado cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica
03/12/2024
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ICMS/PI: Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis 2024
03/12/2024
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Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
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Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
03/12/2024
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Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
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IPVA/SE: Sefaz divulga calendário do IPVA para 2025
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COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.
03/12/2024
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Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas
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COMUNICADO IMPORTANTE: Parcelamento Especial
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Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE
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02/12/2024
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ICMS/MA: Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
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Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
02/12/2024
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Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
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Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história
02/12/2024
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