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Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
14/05/2021
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ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de maio
14/05/2021
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Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar o auxílio emergencial
14/05/2021
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INSS retoma bloqueio de benefícios por falta de prova de vida
14/05/2021
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Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
13/05/2021
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Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial
13/05/2021
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INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Maio de 2021
13/05/2021
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Lei Nº 14150 de 2021 estende a prorrogação do Auxílio Emergencial aos trabalhadores da cultura
13/05/2021
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Calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021 sofre alterações
13/05/2021
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Suspensão de benefícios por falta de prova de vida será retomada a partir de Maio de 2021
13/05/2021
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eSocial: Esquemas XSD v. S-1.0 - NT 01/2021 - 11/05/2021
13/05/2021
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EMPREGADA GESTANTE DEVE SER AFASTADA DO TRABALHO PRESENCIAL SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO
13/05/2021
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Receita simplifica acesso à declaração pré-preenchida de imposto de renda
12/05/2021
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ICMS/BA - Desconto de 5% no IPVA vale até este mês para placas de final 5 e 6
12/05/2021
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Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial
12/05/2021
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Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?
12/05/2021
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Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
11/05/2021
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ICMS/ RN - SUPER REFIS ADESÃO ATÉ 31/05/2021
11/05/2021
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ICMS/ PI - PERMISSÃO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM PAPEL POR MICROEMPRESA
11/05/2021
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ICMS/MT - Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%
11/05/2021
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Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC
11/05/2021
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Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial
11/05/2021
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Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021
10/05/2021
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ICMS/ MA - Governo do Estado amplia itens de combate a COVID alcançados pela isenção do ICMS
10/05/2021
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ITR: Intimação de malha ITR pode ser respondida via processo digital
10/05/2021
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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial
10/05/2021
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EFD-Reinf: comunicado sobre a disponibilidade da EFD-REINF para o grupo 3
10/05/2021
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Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web
10/05/2021
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ICMS/PE - Atendimento online ao contribuinte
10/05/2021
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Falta de informação ao INSS de nascimentos e óbitos pelo Cartório constitui infração sujeita à multa, conforme a IN INSS Nº 116/2021
07/05/2021
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Medida Provisória Nº 1039 de 2021 que instituiu o Auxílio Emergencial 2021 tem a vigência prorrogada
07/05/2021
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Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
07/05/2021
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Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
07/05/2021
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Revisão do Artigo 29, inciso II: INSS paga nono lote de diferenças a partir de dia 3 de maio
07/05/2021
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Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio
06/05/2021
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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
06/05/2021
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ICMS/AP - Adesão ao Programa de Parcelamento, deverá ser efetivada até 31/08/2021.
05/05/2021
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Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?
05/05/2021
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ICMS/CE - Pai d’Égua estabelece critérios para estimular contribuintes que cumprem obrigações tributárias
05/05/2021
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Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
05/05/2021
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INSS estabelece critérios para a celebração e contratos com empresas que fazem complementação de benefícios
05/05/2021
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Abono Anual dos aposentados terá pagamento antecipado em 2021
05/05/2021
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ICMS/RN - Governo oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano
04/05/2021
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ICMS/PB - Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 54,94
04/05/2021
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ICMS/PB - Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS
04/05/2021
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Sefaz AL realiza atualização no sistema DTE e disponibiliza cartilha de orientação
04/05/2021
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Refis: conheça o programa da SEFAZ AC que concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais
04/05/2021
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Estado do Acre anuncia prorrogação do convênio para a redução do ICMS do combustível de aviação
04/05/2021
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ICMS/CE-Atualização indevida de Notas Fiscais Eletrônicas (NFE’s) no Sitram
04/05/2021
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Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial
04/05/2021
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Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial (BEm)
04/05/2021
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Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial
03/05/2021
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03/05/2021
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ICMS/PR - Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho
30/04/2021
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INSS: valor médio dos benefícios pagos em Abril/2021 é de R$ 1.419,48
30/04/2021
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Inscritos no Bolsa Família com NIS final 0 recebem auxílio emergencial
30/04/2021
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Construção civil: Instrução Normativa RFB Nº 2021 de 2021 é retificada
30/04/2021
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IPVA/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina nesta sexta-feira
29/04/2021
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ICMS/MG - Governo amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e
29/04/2021
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Circular CAIXA Nº 945/2021 orienta sobre o adiamento do FGTS de abril, maio, junho e julho
29/04/2021
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CAIXA divulga a versão 13 do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
29/04/2021
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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro
29/04/2021
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Após sucesso em 2020, Governo reedita Programa de Manutenção de Emprego e Renda
29/04/2021
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Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECD
28/04/2021
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28/04/2021
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Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v S-1.0
28/04/2021
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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro
27/04/2021
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Inovação permite pagar dívidas com um só DARF
27/04/2021
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Auxílio-doença: perícia médica será cancelada em caso de opção pelo requerimento do benefício através de atestado médico
26/04/2021
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Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 6
26/04/2021
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IPVA/BA - Termina na próxima semana desconto no IPVA para placas de final 3 e 4
23/04/2021
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IPVA/BA - Governo prorroga por dois anos IPVA de veículos de transporte na Bahia
23/04/2021
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ICMS/MA - Arquivos da DIEF de março/2021 podem ser entregues até o dia 26/04
23/04/2021
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ICMS/SP - Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional
23/04/2021
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Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5
23/04/2021
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Empréstimos consignados: Instrução Normativa INSS Nº 28/2008 é atualizada
23/04/2021
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Construção Civil: Instrução Normativa RFB Nº 2021 é republicada parcialmente
23/04/2021
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Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
23/04/2021
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Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
23/04/2021
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BASE DE CÁLCULO PARA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS EM SERGIPE SOFRERÁ REDUÇÃO
22/04/2021
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VALOR ECONÔMICO DESTACA APOIO AO SETOR ECONÔMICO ADOTADO PELO ESTADO DE SERGIPE
22/04/2021
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SET-RN altera metodologia para determinar preço médio dos combustíveis
22/04/2021
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ICMS/RN - Governo prorroga incentivos fiscais para setor produtivo até 2022
22/04/2021
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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
22/04/2021
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DF - Governo do DF inicia envio dos carnês do IPTU
22/04/2021
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Novo sistema para regularização de obras
22/04/2021
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IPVA/RS - Sefa retoma pagamento do IPVA 2021 nesta quinta-feira (22/04)
22/04/2021
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Governo da Paraíba publica decretos que isentam ICMS na compra de vacinas e de transporte de respiradores
20/04/2021
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Governo da Paraíba autoriza credenciamento de empresas para recebimento de tributos via cartão de crédito e débito
20/04/2021
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Governo da Paraíba publica decretos das medidas econômicas que beneficiam diversos segmentos da economia
20/04/2021
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Caixa paga seguro-desemprego em conta poupança social digital
20/04/2021
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Lançamento do Curso Educação Previdenciária para Profissionais da Educação
20/04/2021
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Sefaz Alagoas publica edital de convocação sobre valores de bebidas frias
20/04/2021
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Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h
20/04/2021
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Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos
20/04/2021
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Sefaz/AC realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado
20/04/2021
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ISS/Belo Horizonte - PBH autoriza reabertura gradual do comércio, de serviços e das escolas infantis
20/04/2021
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Sefaz/PI - Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix
20/04/2021
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Sefaz/MA - Estado prorroga e parcela pagamento das empresas do Simples Nacional
20/04/2021
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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho
20/04/2021
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Construção Civil: Receita Federal institui o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras
20/04/2021
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CAT eletrônica: publicada retificação da Portaria SEPRT Nº 4334/2021
20/04/2021
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ICMS/PE - Sefaz/PE integra sistema e-fisco ao GOV.BR
20/04/2021
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Acidente do trabalho: a partir de Junho/2021 a CAT será entregue exclusivamente através do eSocial para as empresas do 1º Grupo
19/04/2021
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Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital
19/04/2021
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Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2
19/04/2021
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Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial em 2021
16/04/2021
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EFD-Reinf: publicada atualização do Manual da EFD-Reinf versão 1.5.1.1
16/04/2021
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Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado
15/04/2021
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IPVA/BA - Placas de final 3 e 4 têm desconto de 5% no IPVA até este mês
15/04/2021
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