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ICMS/MG - COMUNICADO SUTRI Nº 003/2020 - ICMS ST
07/08/2020
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INSS altera portaria que trata sobre a antecipação do Benefício de Prestação Continuada – BPC
07/08/2020
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Transação excepcional de débitos do Simples Nacional
07/08/2020
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Débitos do Simples Nacional - Renegociação LC 174
07/08/2020
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ICMS/SC - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica catarinense é apresentada nacionalmente
06/08/2020
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ICMS/PE - Sefaz-PE realiza Operação Combustível Sem Lacre
06/08/2020
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ICMS/BA - Prazo de recursos dos processos administrativos é suspenso até dia 15
06/08/2020
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Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
06/08/2020
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Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária
06/08/2020
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Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946
05/08/2020
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REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS ENTIDADES DO SISTEMAS (TERCEIROS) NÃO FOI PRORROGADA PARA JULHO
05/08/2020
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Coeficientes de JAM creditados em agosto de 2020 são publicados pela CAIXA
05/08/2020
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Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial
05/08/2020
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Aumenta prazo para modificar acordos do BEm
05/08/2020
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Benefício Emergencial: SEPRT divulga procedimentos para a interposição de recursos administrativos
05/08/2020
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Empregador terá cinco dias para informar a alteração dos acordos de suspensão de contrato e redução de jornada ao ME
05/08/2020
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ICMS/CE - NFC-E em Contingência
04/08/2020
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ICMS/PE - Secretário da Fazenda defende a Reforma tributária em encontro da FENAFIM
04/08/2020
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ICMS/PR - Novo Sistema de Gestão Tributária chega à etapa de homologação
04/08/2020
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ICMS/PR - Novas regras tributárias beneficiaram farmácias e consumidores
04/08/2020
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ICMS/SC - Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC
04/08/2020
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Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
04/08/2020
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PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
03/08/2020
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Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
03/08/2020
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Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas - Até 31 de agosto
03/08/2020
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CNIS recebe vínculos após reprocessamento da 'blocklist' do eSocial
03/08/2020
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Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho
03/08/2020
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Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
03/08/2020
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RFB divulga os códigos de DARF para recolhimento da contribuição previdenciária facultativa pelo empregado que recebe o BEm
31/07/2020
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Receita Federal divulga código de DARF para recolhimento de multa por atraso, omissão, incorreção ou falta de informação da EFD-Reinf
31/07/2020
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Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
31/07/2020
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Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa
30/07/2020
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Projeto prevê dedução no IR de doações para combate à covid-19
30/07/2020
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Nova lei prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas
30/07/2020
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Primeira guia do parcelamento de FGTS MP Nº 927/2020 pode ser paga até 31 de julho sem encargos por atraso
30/07/2020
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Republicação - PGFN - Coronavírus: medidas adotadas
30/07/2020
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ICMS/MG - Pulicada Resolução 5.379/20 que altera datas de obrigatoriedade da NFC-e
30/07/2020
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ICMS/DF - Débitos em dívida ativa já podem ser parcelados no cartão de crédito
30/07/2020
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ICMS/BA - Prefeituras podem requerer por e-mail da Sefaz-Ba relatórios do IVA
30/07/2020
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ICMS/CE - Governador sanciona lei que dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano
30/07/2020
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ICMS/RS - Governador e Sefaz apresentam Reforma Tributária RS em debate virtual do Congresso em Foco
30/07/2020
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ICMS/ES - Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD
30/07/2020
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Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br - Acesso direto até 31/08/2020.
29/07/2020
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Atendimento remoto do INSS fica prorrogado até 21 de agosto
29/07/2020
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Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF
29/07/2020
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INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais
28/07/2020
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Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
28/07/2020
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Ministério da Economia estabelece procedimentos para registro de sindicatos
27/07/2020
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Regras de atendimento ao público durante a pandemia do coronavírus são alteradas pelo INSS
27/07/2020
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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio
27/07/2020
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Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020
27/07/2020
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INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
23/07/2020
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Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico
23/07/2020
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Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
23/07/2020
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ICMS - Foi desativado ontem o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção.
22/07/2020
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eSocial: Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020
22/07/2020
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Receita abre na sexta-feira, 24 de julho, às 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020
22/07/2020
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Reforma tributária já entregue Congresso
22/07/2020
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ICMS/AM - NF-e: REGRAS FACULTATIVAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS
21/07/2020
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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 Fonte: Agência Senado
21/07/2020
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ICMS/PR - Portaria N° 116/2020 prorroga prazos vencidos
21/07/2020
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ICMS/PA - Simples não aprova prorrogação de pagamento
21/07/2020
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ICMS/GO - Governo anuncia benefícios para a agricultura familiar em Goiás
21/07/2020
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ICMS/RS - Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes
21/07/2020
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Laboratórios no ES são fiscalizados sobre medidas de prevenção à covid-19
21/07/2020
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CVM e Receita Federal firmam convênio
21/07/2020
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Parcelamento FGTS: CAIXA disponibiliza nova versão da Cartilha do Parcelamento da MP nº 927/2020
20/07/2020
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Alerta: Tentativas de fraude em nome da PGFN
20/07/2020
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Alerta de golpe: INSS faz ligações apenas para orientar segurados sobre cumprimento de exigência
20/07/2020
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ALTERADO O CALENDÁRIO DE SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
17/07/2020
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MP que muda regras trabalhistas na pandemia perderá vigência
16/07/2020
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CORONAVÍRUS- CFC publica a Revisão NBC 07 com vigência imediata
16/07/2020
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Caixa começa a pagar hoje abono salarial para nascidos em julho
16/07/2020
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Exigência: INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos
16/07/2020
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Prorrogado período de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada
15/07/2020
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Sistema S: Medida Provisória nº 932/2020 é convertida na Lei nº 14025/2020
15/07/2020
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Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S Fonte: Agência Senado
15/07/2020
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ICMS/AM - Sefaz e Amazonas Energia esclarecem cobrança do ICMS
15/07/2020
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ICMS/MA - Sefaz prorroga até 24/08 validade das certidões negativas de débitos
15/07/2020
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ICMS/CE - Sefaz retorna atendimento presencial integral nos postos fiscais do Interior
15/07/2020
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ICMS/SC - Sistema de Administração Tributária estará em manutenção no próximo sábado, 18
15/07/2020
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Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão
15/07/2020
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eSocial: Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes
15/07/2020
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Receta Federal adia prazo de entrega da ECF para 30 de setembro
15/07/2020
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COVID- Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14/07/2020
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PORTARIA AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
14/07/2020
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Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
14/07/2020
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Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
14/07/2020
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Decreto nº 10422/2020 prorroga o prazo dos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho
14/07/2020
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ICMS/PR - Receita Estadual notifica estabelecimentos sobre recolhimento de ICMS-ST na venda de medicamentos com bonificação
14/07/2020
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ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Manifesto de Documento Fiscais Eletrônico (MDF-e) já está valendo
14/07/2020
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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março
13/07/2020
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INSS divulga renda média dos benefícios pagos em junho/2020
13/07/2020
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PGD Dirf 2021): Leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
10/07/2020
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Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
10/07/2020
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PRONAMPE: É vedada sua destinação para distribuição de lucros
10/07/2020
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Auxílio Emergencial tem calendário de pagamento divulgado
10/07/2020
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FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020
09/07/2020
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Auxílio Emergencial indeferido poderá ser contestado pela Defensoria Pública através de plataforma de contestação extrajudicial
09/07/2020
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Lei nº 14023/2020 determina que empregadores e contratantes adotem medidas de proteção para profissionais essenciais
09/07/2020
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Publicação da Versão 6.0.5 do Programa da ECF
09/07/2020
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Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas
09/07/2020
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Aposentado – Lei nº 14020/2020
08/07/2020
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Parcelamento do FGTS junto à Caixa
08/07/2020
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Atendimento remoto do INSS é prorrogado e retorno gradual ocorre a partir de 03 de agosto
08/07/2020
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Decore volta a ser emitida em sistema do CFC
08/07/2020
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