Agenda tributária - 4/2020
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Trabalho: Portaria regulamenta as medidas de enfrentamento decorrente do coronavírus
16/03/2020
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TST - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
16/03/2020
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ICMS/MA - Produtores e atacadistas de grãos deixam de recolher R$ 10 milhões de ICMS ao Maranhão
16/03/2020
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ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza ação em empresas com divergências no Fisco Fácil
16/03/2020
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ICMS/MS - Refis: contribuintes tem até 15 de junho para pagar dívida tributária com desconto de até 95%
16/03/2020
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Divulgados os fatores de atualização do INSS para Março/2020
16/03/2020
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ICMS/AL - Ação da Secretaria da Fazenda apreende 13 maquinetas irregulares
16/03/2020
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Trabalho: Retificada a redação da NR 1
16/03/2020
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IRPJ: Cartórios comunicam movimentações suspeitas de lavagem de dinheiro
16/03/2020
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FGTS: cerca de R$ 15 bilhões ainda podem ser retirados
13/03/2020
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Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
13/03/2020
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Trabalho: Alterada a redação da NR 7
13/03/2020
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ICMS/MS - Refis é prorrogado até maio de 2020
13/03/2020
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ICMS/PB - Pedido de Inscrição Estadual atinge quase 100% de modo à distância na SEFAZ
13/03/2020
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ICMS/PE - Ação da Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 300 mil
13/03/2020
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ICMS/MG - Receita Estadual em Ipatinga combate fraudes na comercialização de veículos de luxo
12/03/2020
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Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
12/03/2020
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Trabalho: NR9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
12/03/2020
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Trabalho: NR 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
12/03/2020
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ICMS/GO - Economia participa de operação nacional que desarticula esquema de sonegação de tributos
12/03/2020
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ICMS/ES - Entidades beneficientes terão isenção de ICMS no Espírito Santo
12/03/2020
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ICMS/RS - Receita Estadual deflagra quarta fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 8 milhões sonegados
11/03/2020
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ICMS/GO - Economia participa de operação nacional que desarticula esquema de sonegação de tributos
11/03/2020
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Previdência: INSS antecipa pagamento para beneficiários do município de Guarujá
11/03/2020
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ICMS/SC - SEF cria grupo de trabalho para facilitar benefícios fiscais para PcD
11/03/2020
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ICMS/PR - Receita Estadual realiza operação coordenada em todo o Estado
11/03/2020
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ICMS/RS - Centro Integrado fortalecerá combate a fraudes fiscais no fluxo de cargas no RS
10/03/2020
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ICMS/SC - Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC
10/03/2020
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ICMS/MG - Operação contra sonegação fiscal mira 109 albos em Minas Gerais e outros 8 estados
10/03/2020
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ICMS/ES - Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2020
10/03/2020
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ICMS/ES - Manual vai alertar postos de gasolina sobre procedimentos e boas práticas fiscais
10/03/2020
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CONTABILIDADE: CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus
10/03/2020
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ICMS/PB - Sefaz faz apreensão de três caminhões boiadeiros sem nota fiscal
09/03/2020
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ICMS/MT - Nota fiscal traz segurança e procedência às operações com mercadorias e bens.
09/03/2020
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ICMS/SP - CRÉDITO RELATIVO AO ESTOQUE REFERENTE AOS VINHOS QUE FORAM EXCLUÍDOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
09/03/2020
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ICMS/GO - Prosseguem autuações pela falta de pagamento do ICMS do frete
09/03/2020
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MUDANÇA DE ALÍQUOTA EM SC
09/03/2020
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RAIS ANO-BASE 2019: MANUAL DE ORIENTAÇÕES APRESENTA O PRAZO DE DECLARAÇÃO
09/03/2020
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DIVULGADO O PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2019
09/03/2020
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ICMS/RN - SET alerta para obrigatoriedade do MDF-e para cargas em trânsito
09/03/2020
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ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio fiscaliza mercadorias no Aeroporto Tom Jobim
09/03/2020
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ICMS/PB - Prazo para pedido de reconsideração das 1.562 empresas indeferidas da opção Simples Nacional termina dia 13 de março
09/03/2020
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ICMS/GO - Carga de pneus sem nota fiscal é autuada em Goiânia
09/03/2020
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ICMS/ES - Sefaz realizará controle automático de consumo indevido de emissão de nota
09/03/2020
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IRPF: Abre nesta segunda (09/03) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF
09/03/2020
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Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial
06/03/2020
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IRPF: Mais de 1,6 milhão de pessoas já fizeram a declaração
05/03/2020
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CAGED - DECLARAÇÃO PARA A COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2020 SERÁ CUMPRIDA ATRAVÉS DO ESOCIAL
05/03/2020
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RAIS - Portaria apresenta os procedimentos para a transmissão de informações referente o ano-base 2019
05/03/2020
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ICMS/PB - Operação 'Noteiras' prende 8 envolvidos e desarticula organização criminosa que atuava em quatro cidades da Paraíba
05/03/2020
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Para a transmissão do CAGED é obrigatória a utilização de certificado digital
05/03/2020
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