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ICMS/PB- COMUNICADO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
23/08/2019
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Com saldo de 43.820 vagas, Brasil tem quarto mês positivo seguido no Caged
23/08/2019
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ICMS/SC - Agrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
23/08/2019
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ICMS/RS - Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido
23/08/2019
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ICMS/SP - Fisco paulista deflagra operação Lampante para desarticular fraude na comercialização de óleos e gorduras
23/08/2019
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Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar
23/08/2019
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ICMS/RO - preço médio ponderado a consumidor final – PMPF para água, refrigerante, cerveja, isotônico, chope, energético e cimento
23/08/2019
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MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
23/08/2019
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Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
22/08/2019
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ICMS/MG - MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram 2ª fase da operação 'Trem Fantasma'
22/08/2019
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ICMS/MG - Receita Estadual fiscaliza 47 distribuidoras de baterias automotivas suspeitas de sonegação
22/08/2019
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Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
22/08/2019
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TRABALHO: DECRETO INSTITUI O CONSELHO DIRETOR DO PIS/PASEP
21/08/2019
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ICMS - MG / Empresas de colchões no Norte de Minas são alvos da operação “Sono dos Justos”
20/08/2019
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Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor
20/08/2019
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ICMS/ES - Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável
20/08/2019
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TRABALHO: CONSELHO DO FGTS DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO NAS CONTAS DOS TRABALHADORES
20/08/2019
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Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
20/08/2019
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Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$ 12,2 bilhões
20/08/2019
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Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep
19/08/2019
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Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul
19/08/2019
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ICMS/CE - Regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e
19/08/2019
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ICMS/CE - Comunicado MFE
19/08/2019
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ICMS/RS - Meeting Jurídico da Federasul debate ajuste do ICMS na Substituição Tributária
19/08/2019
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ICMS/SP - Força-tarefa deflagra operação “Falsa Beleza” contra esquema de cosméticos
16/08/2019
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ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes
16/08/2019
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ICMS/SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes
16/08/2019
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ICMS/MG - CONTINGÊNCIA AGENDADA
16/08/2019
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PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado
16/08/2019
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Trabalho destaca a importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros
16/08/2019
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Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
15/08/2019
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Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
15/08/2019
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1 em cada 4 desempregados procura trabalho há pelo menos dois anos
15/08/2019
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DCTFWEB: ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
15/08/2019
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CONTRIBUINTES OBRIGADOS A INSCREVER-SE NO CAEPF
15/08/2019
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SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO QUANDO O SEGURADO APRESENTA DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA
15/08/2019
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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
15/08/2019
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Comprovação de Vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer
14/08/2019
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Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
13/08/2019
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PREVIDÊNCIA: ME DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE AGOSTO/2019
13/08/2019
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Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica
13/08/2019
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Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai
12/08/2019
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Atividade econômica registra retração de 0,13% no segundo trimestre
12/08/2019
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Expectativa do mercado para Selic cai para 5% ao ano no fim de 2019
12/08/2019
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ICMS/RO - Rondônia Institui PMPF - Preço Médio Ponderado a consumidor Final
12/08/2019
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ICMS/PI - Aplicação pública “exportarNFe” foi desativada
12/08/2019
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ICMS/MA - Estado amplia valores do Nota Legal repassados para entidades beneficentes
12/08/2019
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ICMS/GO - Decreto beneficia atacadistas goianos
12/08/2019
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Resolução publicada pelo INSS vai acelerar concessão de benefícios
12/08/2019
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TRABALHO: RETIFICADA A NR-12 – SEGURANÇA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
12/08/2019
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ICMS/SP - Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes
12/08/2019
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RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES DA EFD-REINF 3.0
12/08/2019
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mlaha fina - Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
12/08/2019
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DITR - Começa hoje (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
12/08/2019
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INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
09/08/2019
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Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
09/08/2019
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CMO aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 para 2020
09/08/2019
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RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
09/08/2019
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Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
09/08/2019
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Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
09/08/2019
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ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra operação Enxaqueca para apurar fraude no ICMS de medicamentos
08/08/2019
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SIMPLES NACIONAL - Motorista de aplicativo pode se formalizar como MEI
08/08/2019
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TRABALHO: CAIXA PUBLICA NOVA CIRCULAR SOBRE SAQUE DE ATÉ R$ 500,00 DE FGTS
08/08/2019
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DREI - Alteração nas Instruções Normativas 20/2013 e 38/2017
08/08/2019
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ICMS Paraíba - Suspensão da Inscrição Estadual para contribuintes que não realizarem o credenciamento no DT-e até 09/08/2019
07/08/2019
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Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência
07/08/2019
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Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo
07/08/2019
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Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital
07/08/2019
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PREVIDÊNCIA: ESTABELECIDAS REGRAS SOBRE A RENDA MENSAL PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE
07/08/2019
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PREVIDÊNCIA: ALTERADA A RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
07/08/2019
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MP 892 - Autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet
07/08/2019
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Indicadores de mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em julho
06/08/2019
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Ministério da Economia avalia política do seguro defeso
06/08/2019
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FGTS: PUBLICADO CRONOGRAMA DE SAQUE DE ATÉ R$ 500,00
06/08/2019
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PREVIDÊNCIA: FIXADA DATA PARA PAGAMENTO PARCELADO DO ABONO ANUAL
06/08/2019
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Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
06/08/2019
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ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária
05/08/2019
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Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte
05/08/2019
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RFB - Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal
05/08/2019
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FGTS: CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO SAQUE IMEDIATO DE ATÉ R$ 500,00
05/08/2019
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Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
05/08/2019
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TRABALHO: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEPREVT Nº 916 DE 2019 – NR-12
05/08/2019
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TRABALHO: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEPREVT Nº 915 DE 2019 – NR-1
05/08/2019
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ICMS/PE - Valores mínimos - PRODEPE
05/08/2019
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ESOCIAL: Alterações sobre o preenchimento de grupos, campos e eventos
02/08/2019
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ESOCIAL: Ajustes dos Leiautes Versão 2.5
02/08/2019
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Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
02/08/2019
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Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos
02/08/2019
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INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte, e assistenciais
01/08/2019
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ECF - Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
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ICMS/BA - O BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) será obrigatório a partir de 01.01.2020
31/07/2019
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TRABALHO: NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 TEM NOVA REDAÇÃO
31/07/2019
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ICMS - RN / Contribuintes beneficiários do PROADI devem requerer suas adesões até 26/08
31/07/2019
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TRABALHO: ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS PARA AÇÃO FISCAL DA NR-12
31/07/2019
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TRABALHO: NR-12 - TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOFRE ALTERAÇÕES
31/07/2019
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Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
31/07/2019
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Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país
30/07/2019
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ICMS/PR - Redução no ICMS deve aumentar voos regionais no Paraná
30/07/2019
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ICMS - MT / Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa
30/07/2019
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ECF: Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
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Publicada revisão da Nota Orientativa 16/2019 - Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019
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Novos Saques do FGTS
29/07/2019
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Aviso de audiência pública: INSS realiza pregão para contratar instituições bancárias
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Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
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ITR - Alteradas as regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
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