ICMS/PB: Governador anuncia redução da alíquota do ICMS e assina contratos para Polo Têxtil em João Pessoa
19/11/2025
ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Outubro/2025 podem ser entregues até 24/11
19/11/2025
MTE autoriza suspensão da exigibilidade do FGTS para empregadores de Rio Bonito do Iguaçu/PR
19/11/2025
Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos de pagamento
19/11/2025
Prorrogação excepcional dos prazos de validade dos atos concessórios de drawback suspensão. Estados Unidos da América
19/11/2025
IPTU/Porto Alegre: IPTU 2026: prazo para garantir desconto com CPF em notas de serviços termina em 30 de novembro
19/11/2025
ISS/Manaus: Manaus adotará o emissor nacional de Nota Fiscal de Serviço a partir de 2026
19/11/2025
Tributos Municipais/Goiânia: Refis 2025: contribuintes podem regularizar neste mês dívidas municipais com descontos especiais
19/11/2025
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h
19/11/2025
Inclusão de produto no TA da DFPC
19/11/2025
Vai à sanção proposta que permite atualizar valor de imóvel e veículo no IR
19/11/2025
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
18/11/2025
COP 30: Alckmin lança consulta pública para Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial
18/11/2025
ICMS/TO: Governo do Tocantins prorroga prazo do Refis 2025 e contribuintes têm até o dia 24 para regularizar débitos
18/11/2025
ICMS/BA: Termina em dez dias o Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
18/11/2025
Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01
18/11/2025
Governo reconhece certificadoras para programas de sustentabilidade no agro
18/11/2025
Reforma Tributária: CGIBS atualiza Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tributária e inclui três novas Notas Orientativas
18/11/2025
ISS/Boa Vista: Boa Vista inicia adesão à Nota Fiscal de Serviço eletrônica nacional
18/11/2025
ICMS/PI: SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração
18/11/2025
NFS-e_Esquemas_Implantacao_Setembro_2025_2.zip
18/11/2025
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
18/11/2025
ICMS/PR: Receita Estadual vai prorrogar prazos de pagamento do ICMS para empresas de Rio Bonito do Iguaçu
17/11/2025
ICMS/MS: REFIS 2025
17/11/2025
MDIC lança novo eixo do Raízes Comex com foco em empregabilidade
17/11/2025
Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro
17/11/2025
ICMS/SP: Nova regulamentação da NF-e (mod. 55)
17/11/2025
Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
17/11/2025
Alteração da consulta à data de operação no Sistema Mercante
17/11/2025
Alteração de TA do MCTI
17/11/2025
Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná
14/11/2025
MTE vai liberar benefícios a trabalhadores e empresas de Rio Bonito do Iguaçu (PR) afetados pela calamidade pública
14/11/2025
Registro de DI com decisão judicial
14/11/2025
Exportações do agronegócio somam US$ 15,49 bilhões em outubro e registram recorde para o mês
14/11/2025
ICMS/PA: Novas Alíquotas “ad rem” para Combustíveis Monofásicos para o ano de 2026
14/11/2025
ICMS/SE: Refis possibilita renegociação de débitos de IPVA e ITCMD com condições especiais
14/11/2025
ICMS/RR: Facilidade no pagamento: contribuintes de Roraima podem aderir ao Refis do ICMS 2025
14/11/2025
ICMS/PI: Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
14/11/2025
ICMS/MT:Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025
14/11/2025
Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
14/11/2025
MTE segue com o pagamento do Abono Salarial a 152.444 trabalhadores que ainda não sacaram o benefício
13/11/2025
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
13/11/2025
Fazenda reduz para 2,2% projeção de crescimento do PIB em 2025
13/11/2025
Safra deve recuar 3,7% em 2026, depois de um 2025 recorde
13/11/2025
Glossário da Reforma Tributária do Consumo (versão 2 - novembro25)
13/11/2025
ICMS/SE: “Vending Machine” - Regras Fiscais
13/11/2025
ISS/Curitiba: Emissão da NFS-e para os Serviços 09.02 e 17.06 via Sistema Nacional
13/11/2025
ICMS/PI: Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran; veja como aderir
13/11/2025
Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
13/11/2025
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
13/11/2025
Com nova portaria, crédito do Brasil Soberano chega a mais empresas e alcança também fornecedores
13/11/2025
ICMS/GO: Prazo para acumular pontuação por desconto no IPVA 2026 termina em 30 de novembro
12/11/2025
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
12/11/2025
Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
12/11/2025
Trump diz que reduzirá tarifas para importação de café
12/11/2025
ICMS/PB: SEFAZ-PB COMUNICA MUDANÇAS NAS DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS
12/11/2025
Reforma tributária: Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes
12/11/2025
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
12/11/2025
ICMS/PI: SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração
11/11/2025
Reforma Tributária: Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
11/11/2025
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
11/11/2025
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20
11/11/2025
Reforma Tributária: Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025
ICMS/RJ: IPVA em Dia entra no prazo final de adesão
10/11/2025
ICMS/PI: Refis 2025 inicia com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran; veja como aderir
10/11/2025
ICMS/BA: Contribuintes têm até o final do mês para aderir ao Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
10/11/2025
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
10/11/2025
Retificação da NSI 107/2025
10/11/2025
Brasil habilita primeiros estabelecimentos para exportação de DDGs e sorgo à China
10/11/2025
Reforma Tributária: Receita Federal publica a segunda versão do Glossário da Reforma Tributária
10/11/2025
Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
10/11/2025
Tributos Estaduais/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran
07/11/2025
ICMS/RO: Decreto estadual restabelece prazo ampliado para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias
07/11/2025
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
07/11/2025
Exclusão de produtos de TA da ANP
07/11/2025
Parada programada ambiente SISCOMEX - 09/11/25 01h as 06h
07/11/2025
Gripe aviária: China retira suspensão à exportação de carne de aves brasileira
07/11/2025
Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
07/11/2025
Tributos estaduais/PI: Refis 2025 inicia na próxima segunda-feira (10/11), com descontos de até 95% de multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa do Detran
07/11/2025
ICMS/AL: Nise Conecta amplia atendimento e inclui profissionais da Sala do Empreendedor
06/11/2025
Endereços modo síncrono descontinuados a partir de 30/11/2025.
06/11/2025
Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe
06/11/2025
Em votação unânime, Plenário isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil
06/11/2025
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual
06/11/2025
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
06/11/2025
ICMS/PR: Exclusão das Carnes de Aves Cozidas da Substituição Tributária
06/11/2025
Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
05/11/2025
Brasil avança em negociações com a União Europeia e retoma sistema de pre-listing para comercialização de ovos
05/11/2025
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
05/11/2025
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho
05/11/2025
ICMS/PR: Com Regulariza Paraná, Estado facilita quitação de dívidas de IPVA, ICMS e multas ambientais
05/11/2025
ICMS/CE: Novos procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP
05/11/2025
ICMS/GO: DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás
05/11/2025
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
05/11/2025
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
05/11/2025
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
05/11/2025
ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda notifica MEIs por divergências no recebimento de valores por meios eletrônicos de pagamento
04/11/2025
ICMS/PR: Paraná retira carnes de aves cozidas da ST e aumenta competitividade do setor
04/11/2025
Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
04/11/2025
ICMS/RS: Emissão da NFC-e (mod. 65) Preenchimento do CPF e CNPJ
04/11/2025
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
04/11/2025
Ministérios do Trabalho e das Mulheres apresentam 4º Relatório de Transparência Salarial
04/11/2025
Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
04/11/2025
Reforma Tributária: Receita Estadual divulga integração entre pagamentos e documentos fiscais
03/11/2025
ICMS/GO: Economia orienta contribuintes sobre nova forma de emissão integrada de documentos fiscais
03/11/2025
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
03/11/2025
ICMS/MA: Refis 2025 para IPVA e ITCD é prorrogado para até o dia 28 de novembro
31/10/2025
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
31/10/2025
Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda
31/10/2025
Senado aprova medida do governo que isenta taxistas de taxa de verificação
30/10/2025
Aprovada continuidade de benefício tributário associado à isenção do IR
30/10/2025
MTE divulga dados do Novo Caged de setembro nesta quinta-feira (30)
30/10/2025
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
30/10/2025
Reforma Tributária: Novos campos do IBS/CBS passam a ser obrigatórios em janeiro de 2026
29/10/2025
IPVA/BA: Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)
29/10/2025
IPVA/MT: Último dia para pagamento da parcela de outubro do IPVA é nesta sexta-feira (31)
29/10/2025
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
29/10/2025
ICMS/SP: TRIBUTAÇÃO DA LEVEDURA A PARTIR DE 01/11/2025
29/10/2025
IPVA/PB: Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31)
29/10/2025
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
29/10/2025
Reforma Tributária: Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
29/10/2025
Abertura de mercados para o Brasil na Malásia e em Burkina Faso
29/10/2025
Melhoria na Consulta do CCC
28/10/2025
Alteração de TA da Anvisa
28/10/2025
ICMS/GO: Goiás encerra calendário de vencimento do IPVA 2025 e licenciamento nesta sexta-feira (31/10)
28/10/2025
Últimos dias para aderir ao Redam
28/10/2025
Reforma Tributária: AnexoVIII - Correlação Item | NBS | IndOp | CClassTrib | IBSCBS_V1.00.00
28/10/2025
ICMS/MG: PMPF - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS PARA 01/11/2025 - SEGMENTOS
27/10/2025
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
27/10/2025
MDIC prorroga consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata
27/10/2025
Brasil retoma exportações de carne de frango para a Malásia
27/10/2025
Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha
27/10/2025
Alckmin inaugura Zona de Processamento de Exportação no Mato Grosso
27/10/2025
Simples Nacional: Sefaz-CE notifica exclusão por débitos
24/10/2025
ICMS/CE: Buscando mais eficiência, Sefaz-CE lança novo Sistema de Trânsito de Mercadorias
24/10/2025
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
24/10/2025
Alteração de tratamento administrativo - INMETRO
24/10/2025
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
24/10/2025
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
24/10/2025
Reforma Tributária: Esquemas XSD - Anexo VI: Leiautes RN RTC IBS/CBS – Versão 1.01.02
24/10/2025
CMN simplifica crédito rural a populações tradicionais e extrativistas
24/10/2025
Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI.
23/10/2025
ICMS/SE: Projetos de Lei que criam Refis para o IPVA e o ITCMD são aprovados na Alese
23/10/2025
Publicada versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração -PGE da EFD Contribuições
23/10/2025
ICMS/CE: Migração do MFE/CF-e para a NFC-e
23/10/2025
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
23/10/2025
CAS aprova 'Super MEI', com receita anual de R$ 140 mil
23/10/2025
ICMS/ES: Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS
22/10/2025
ICMS/MT: Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro
22/10/2025
Publicação da versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes
22/10/2025
CAS aprova limite de faturamento de microempresas ampliado para R$ 140 mil
22/10/2025
ICMS/AM: Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado
22/10/2025
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
22/10/2025
Abertura de novos mercados para o Brasil no Japão, Singapura, Coreia do Sul, Egito e Índia
22/10/2025
ICMS/SP: Obrigatoriedade do “cBenef” a partir de 06/04/2026
22/10/2025
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
22/10/2025
Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações
22/10/2025
ICMS/SP: Governo de SP prorroga prazos do Programa ProVeículo para utilização de créditos de ICMS
21/10/2025
ICMS/PR: Isenção de ICMS para energia de hospitais do SUS e remédios de hipertensão entra em vigor
21/10/2025
ICMS/GO: Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
21/10/2025
ICMS/MT: NFCom Obrigatoriedade a partir de 01.11.2025
21/10/2025
ICMS/SP: Sefaz-SP lança ação de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional
21/10/2025
Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária
21/10/2025
Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária
21/10/2025
Gecex zera alíquota de importação de remédios e preparações alimentícias
21/10/2025
Depósito da carta de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismo para Fins de Patentes
21/10/2025
Dólar fecha abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez em 11 dias
21/10/2025
© 2025 Rei Leão Contabilidade - Todos os direitos reservados